OS HOLANDESES NO BRASIL

Afrânio Peixoto

O

s inimigos de Espanha, porém, continuavam. Em 1604 sete navios holandeses entram na Bahia, aprisionam um navio ricamente carregado e põem fogo a outro. A guerra de corso foi constante, neste período: em 1616 vinte e oito navios nossos, em 1623 setenta outros, foram presa de Holanda. Além do confisco mandado fazer, por Filipe II, dos navios ingleses, flamengos e alemães em Lisboa, que moveu a represália, leis de 1600 e 1627, fechando os portos do Brasil aos estrangeiros, viriam acirrar a situação.

Quando o mundo intercomunicante dava expansão ao comércio e à indústria internacionais, a Espanha, atrasada e intransigente, invocava o privilégio e o monopólio, procurando, como alcançou, a ruína. Portugal, e colônias, foram arrastados por ela. Uma trégua de 12 anos tinha sido concertada, em 1609, entre Espanha e a Holanda. Ao termo, em 21, os Flamengos fundaram a poderosa Companhia das Índias Ocidentais, que, com a que já possuíam, das Índias Orientais, ia acabando com o poder português no Oriente. De 26 a 36 os 800 navios que conseguiu armar aprisionaram 500 navios alheios, dando imenso dividendo.

Uma destas armadas rapineiras, de 26 navios, 1.700 soldados, 1.600 marinheiros, quinhentas bocas de fogo, sob o comando de Jacob Willekens e Pieter Pieterzoon Heyn por vice-almirante, saiu de Holanda em fins de Dezembro e começo de Janeiro seguinte, reuniu, em Março de 24, em Cabo Verde, rumando direta à Bahia. A colônia fora prevenida e preparou-se, como pôde, até com defensores descalços (sem uniforme nem sapatos) e esperou a sua sorte. A 8 de Maio apresenta-se a frota inimiga defronte do porto, a 9 entra e começa o fogo. Mas a luta era desigual: pouca e má artilharia tínhamos nós, e pouco mais de mil e cem homens, dos quais apenas oitenta eram soldados de tropas regulares. Era a cidade de então formada por mil e quatrocentas casas, duas igrejas, três conventos e três fortalezas, Santo Antônio, S. Filipe e Itapagipe. O forte de S. Marcelo era um ilhéu armado com uma bateria. A peleja durou todo o dia, com grande confusão e desânimo progressivo, buscando os inimigos o desembarque e sítio das fortalezas. À noite, veio a calma. E, com o silêncio e as trevas, o pânico. O Padre Antônio Vieira, então incipiente irmão jesuíta, descreve como testemunha presencial: “Era já nesse tempo alta noite quando, de improviso se ouviu por toda a cidade (sem se saber donde teve princípio) uma voz: já entraram os inimigos, já entraram, os inimigos já entram; e, como no meio deste sobressalto viessem outros dizendo que já vinha por tal e tal porta e acaso pela mesma se recolhesse neste tempo uma bandeira nossa com mechas caladas, como o medo é mui crédulo, verificou-se esta temeridade; e assim pelejando a noite pela parte contrária, ninguém se conhecia, fugiam uns dos outros, e quantos cada um via tantos holandeses se lhe representavam.” (Carta anua ao Geral da C. de Jesus, in Cartas do Padre Antônio Vieira, ed. De J. Lúcio de Azevedo, Coimbra, 1925, t. I, pág. 17). Começou a fuga e a debandada. O governador Diogo de Mendonça mantém-se no seu posto, quer atear fogo a um barril de pólvora, quando o inimigo penetra em palácio, e impedido, investe-o à espada, sendo preso, e ficando prisioneiro.

Não soubera defender, o governo de Filipe III, a capital da sua colônia, mas providenciou, ferido o orgulho, para a restauração. As armadas de Portugal e Castela deviam, passar-se ao Brasil: os povos deviam concorrer: a Câmara de Lisboa deu 120.000 cruzados em vez de cem, que lhe pediram, nobres e ricos porfiam em dar muito. A 22 de Novembro partem 26 navios, com cerca de 4.000 homens, de tropas e tripulação.

Como almirante D. Francisco de Almeida, general D. Manuel de Menezes. Em Cabo Verde junta-se a armada castelhana, de 37 navios, mais de 7.000 homens, sob o mando do Almirante D. João Fajardo de Guevara. O comando geral foi dado a Dom Fradique de Toledo Osório.

Da Bahia, saqueada, os despojos reunidos foram mandados para a Holanda. Entretanto, o bispo D. Marcos Teixeira, refugiado com muitas outras pessoas, na aldeia do Espírito Santo, depois vila de Abrantes, redução dos Jesuítas, encabeçou e deu corpo à resistência para a restauração, reunindo dois mil homens, entre eles bastantes índios frecheiros e começou a pôr cerco à cidade. O governador flamengo João Van Dorth, foi morto, quando inspecionava as fortificações de Monserrate, por uma emboscada. De Pernambuco chegaram socorros mandados por Matias de Albuquerque, sob o comando do seu lugar-tenente Francisco Nunes Marinho, a quem D. Marcos Teixeira, o bispo animador, passou o governo. De vários pontos chegavam reforços para apertar o cerco. Já o inimigo não se aventurava a sair de suas fortificações, embora tivesse munições e mantimentos fartos e dois mil e oitocentos homens de armas. D. Francisco de Moura, brasileiro, chegou da Europa para comandar as tropas do Recôncavo, substituindo a Nunes Marinho.

A 29 de Março de 25 fundeou a esquadra, ao nordeste da baía. Combinado o plano de ataque com os de terra, começou o combate, aceso pelos dois lados. A 30 de abril os Flamengos assinaram a capitulação. A cidade era restituída “com toda a artilharia, armas, munições, navios, dinheiro e preciosidades e o mais que houvesse naquela e nestes, com a garantia da volta deles a Holanda, com as suas tropas, em navios para esse fim concedidos, havendo mútua restituição de prisioneiros”. A 1.º de Maio de 1625, aniversário da cidade que fundara Tomé de Sousa, esta era de novo nossa. Três semanas depois uma esquadra de 34 navios holandeses, sob o mando de Bondewiyn Hendrikszoon, retardada por tempestades e que viera em socorro dos seus, não se animou a recomeçar a luta, e passou adiante. Contudo, em 27, nova esquadra comandada por Piet Heyn entrou na baía, e apesar de dois navios encalhados e um incendiado, pilhou porto e recôncavo, tomando embarcações, zombando das fortalezas e retirando-se em seguida.

Para a restauração concorreram, com serviços inestimáveis, Dom Marcos Teixeira, os Padres Jesuítas recolhidos a Abrantes, Jerônimo de Albuquerque Maranhão e o Sargento-mor San Felice, mais tarde Conde de Bagnuolo. D. Francisco de Moura assumiu o governo, sendo, um ano mais tarde, substituído pelo Conde de Miranda, Diogo Luiz de Oliveira. A armada restauradora quase não chega à Europa: incêndios, naufrágios, piratas a dizimaram, e tanto que, dos 26 navios portugueses só um tornou ao Tejo. Portugal sempre deu, sem contar, ao Brasil e o Brasil ficava restaurado.

Por pouco tempo, porque, em 1629, começaram os Flamengos a concentrar forças no porto africano de S. Vicente: mais de 50 navios, 1.200 bocas de fogo e 7.200 homens, comandados pelo Almirante Loncq; a empresa, agora, era dirigida contra Pernambuco, cuja riqueza em açúcar cobiçavam. Olinda era povoada e opulenta, com quatro mosteiros, casas grandes e ricas; além dela, perto, o porto de Recife, já abastado; Igarassú, Muribeca, Santo Antônio do Cabo, S. Miguel de Ipojuca, Serinhaem, S. Gonçalo de Una, Porto Calvo, Alagoas do Norte, Alagoas do Sul, eram vizinhanças prósperas. Mais de 30.000 habitantes, afora os índios mansos, as habitavam.

Dezenas de engenhos produtivos enchiam de mercadorias os armazéns do Recife e as armadas de tráfico. Portanto, preferência justificada para o assalto.

Soube do projeto o governo de Filipe III, mas deu apenas a Matias de Albuquerque, então na Europa, o auxílio de 3 caravelas e 27 soldados. Contudo a resistência, como se pôde, preparou-se. O porto do Recife foi obstruído por velhos navios afundados. A armada desembarca, na enseada de Pau Amarelo, 3.000 homens de tropa, sob o mando de Weerdenburgh e investe contra Olinda, que entra em pânico. A luta, começada a 15 de Fevereiro, continua, renhida, impossível de ser sustentada, dada a desproporção das forças, caindo sucessivamente as posições fortificadas e o Recife, onde se refugiara, com os últimos dos seus, Matias de Albuquerque, não sem incendiar, na retirada, os trapiches, para não irem parar às mãos dos invasores 4 milhões de cruzados.

É a guerra de guerrilhas, arraiais de emboscada, como esse do Bom Jesus, entre Olinda e Recife, onde guerrilheiros como Lourenço Cavalcanti, Luiz Barbalho e outros importunam o inimigo. Os recursos espanhóis, sempre atrasados, vieram na armada do Almirante D. Antônio de Oquendo, que chegou à Bahia em Janeiro de 1613 e levou tropas de desembarque para Pernambuco. A 12 de Setembro a armada de Oquendo, de 53 velas, encontra-se ainda em águas da Bahia com uma frota flamenga, de 16, sob o comando de Adrião Pater. O ataque à capitania deu lugar a proeza de cinco naus, dos dois partidos, se atracarem, sem se poderem desenvencilhar, incendiadas. A vitória, porém, ficou indecisa. Contudo o flamengo, dizem, não quis aceitar a possibilidade de prisioneiro, e uma lenda, de origem portuguesa (damos aos outros quando lhes falta...), fê-lo enrolar na sua bandeira e atirar-se ao mar, declarando: “O oceano é o único túmulo digno de um almirante batavo”.

Afogou-se, por acidente, disse Laet, um dos seus. A de Dom Francisco Manuel, o nosso clássico, comentando o sucesso, essa é autêntica: “Perdeu antes a vida que a vitória”. Em 32 tomam os Holandeses Igarassú. Nesse mesmo ano o mestiço Calabar deserta, passando-se ao inimigo: a eloqüência literária tem procurado justificar a traição: deixava “espanhóis” por “flamengos”, não era grande a diferença; contudo, esse “patriota” não era brasileiro, pois que optava pelos intrusos. Em 34, com Segismundo von Schkoppe à frente, tomaram a Paraíba. A 8 de Junho de 1635 é assinada a capitulação.

Pernambuco, do Rio Grande do Norte ao rio de S. Francisco será holandês por 23 anos. Durara cinco anos, de 30 a 35, a conquista; até 53 irá a porfia para a recuperação.

Matias de Albuquerque, vencido, retirou-se com os seus últimos fiéis para o sul sem se render: de caminho, tiveram ainda ocasião de proeza, vencendo, numa emboscada, o chefe flamengo Picard que entregou para cima de trezentos e oitenta soldados, mais de metade brasileiros... Entre eles, Calabar.

Todos tiveram liberdade: apenas este “devia ficar à mercê d’el-Rei”. Foi enforcado e esquartejado imediatamente.

Uma esquadra espanhola, nesse ano, desembarca em Alagoas 1.700 soldados, a mando de Dom Luiz de Rojas e Borja, que vinha render Matias de Albuquerque. Foram imediatamente derrotados, na Mata Redonda, por Artichofski.

Morto o comandante espanhol, o Conde de Bagnuolo assumiu a direção das tropas que restaram, e recomeçaram as guerrilhas: nelas operaram feitos de valor o índio Felipe Camarão, o negro Henrique Dias, o branco Vidal de Negreiros, simbólicos heróis das três raças do país que já defendiam, com os Portugueses, o Brasil. Ainda outros guerrilheiros audazes não devem ser esquecidos: Dias de Andrade, Sebastião Souto, Francisco Rebelo. Isso era, porém, a guerrilha, a reação da impotência...

Os Flamengos, traficantes, viram-se na contingência de organizar a pirataria em conquista, e a conquista em exploração.

Conde João Maurício de Nassau

Para isso, era preciso uma organização de estado. Fizeram vir um príncipe da casa de Orange, o Conde João Maurício de Nassau, senhor esclarecido, soldado experimentado, humanista tolerante, que veio dar, à Colônia, organização, liberdade e justiça. Os portugueses e brasileiros têm o gozo de seus bens, livremente; os negros e índios, escravos, são livres; os católicos exercem o seu culto, ao lado dos protestantes; os judeus, que Portugal expulsara e se refugiaram na Holanda, tornaram à pátria, no Brasil. Entretanto, a cidade, o Recife, tornado em “Mauritzstadt”, aformoseava-se com palácios, pontes, bairros novos, palmeiras, laranjeiras, árvores preciosas plantadas, e artistas, naturalistas, astrônomos, etnógrafos, historiadores, foram importados e deram, à Nova Holanda, apreciada aura intelectual. Realizam-se as primeiras eleições livres dos municípios: são os escabinos ou cabinos, à moda de Holanda.

Tanto e tão bem vai tudo, instalação, produção, civilização, nesse país, que o príncipe considerava “dos mais belos do mundo”, que os Flamengos traficantes suspeitaram estar ele preparando um estado independente para si. Retiraram-no, (1637-44) não lhe satisfazendo as exigências, e os sucessores, incapazes, começaram a obra de demolição do Brasil holandês, aliás a regra de Holanda, das colônias e coloniais de exploração, de que Nassau foi rara exceção.

Aspectos do Brasil Holandês, por Frans Post

A pacificação que Nassau realizou não excluiu a conquista sistemática. Chegou até o rio S. Francisco, onde construiu, em Penedo, o forte Maurício. O almirante Huygens atacou a Bahia e o Recôncavo, tendo batido, na Paraíba, uma armada espanhola de oitenta navios, sob o mando de D. Fernando de Mascarenhas, conde da Torre, que, destroçado, chegou à Bahia, numa pequena caravela. Com 30 navios Nassau acometeu a Bahia; tomou alguns fortes, mas, no assalto à terra, foi batido, recuando e reembarcando, ante a defesa improvisada pelo governador Pedro da Silva, o Conde de Bagnuolo e Duarte de Albuquerque.

Nassau tornou a Pernambuco a consolidar o adquirido e a bem governar. Aos Flamengos, o que mais interessava, era o açúcar e não o domínio. Empregavam a força, para manter a exploração. Isto explica como foram justos e equitativos com os portugueses e brasileiros, dentro das terras conquistadas, adquirindo-lhes a produção. Queriam comércio e não guerra. A luta era com a Espanha.

Em 1640, com a Restauração em Portugal, as coisas mudam. Sobrevém um armistício, para regular a situação definitiva. O Marquês de Montalvão, que governava o Brasil, envia a Lisboa seu filho e os Padres Simão de Vasconcelos, o cronista da Companhia de Jesus, e Antônio Vieira, o grande orador, admirado por onde andou, na Europa.

No armistício, enquanto a Holanda se estendia para arredondar a conquista, ao norte até o Maranhão, ao sul até Sergipe, Portugal reorganizava a resistência e a restauração.

Antônio Moniz Barreto inicia a luta no Maranhão, com recursos do Pará e outros pontos, e o Flamengo, depois de renhida luta, abandona S. Luiz, em 44.

André Vidal de Negreiros

André Vidal de Negreiros, a pretexto de ver parentes na Paraíba, entra, em 42, por Pernambuco, e vai aliciando senhores de engenho, já desgostosos com a declinante administração de Maurício de Nassau, prometendo recompensas, quando viesse a restauração. A maior conquista é a do prestigioso e rico fazendeiro português, João Fernandes Vieira, que passa a ser eixo da rebelião, na colônia flamenga. Tudo se faz, porém, não descobrindo a responsabilidade do Governo Português, que trata com a Holanda, para impedir a Holanda, em represália, de tratar com a Espanha, que luta em Portugal contra a restauração: André Vidal de Negreiros envia Camarão, Henrique Dias e a sua gente contra os Flamengos e vem queixar-se, oficialmente, ao governador, de que desertaram... Contudo, a quando da derrota dos navios de Jerônimo Serrão de Paiva, em 45, pela esquadra de Lichthardt, os Flamengos encontraram papéis comprometedores não só do Governador da Bahia, como do próprio Rei, que os Holandeses traduziram e publicaram, em Amsterdão, em 47.

Batalha de Guararapes

O movimento começou a 13 de junho de 45. Foram nove anos de luta. Reconstituiu-se o Novo Arraial do Bom Jesus, para emboscadas e escaramuças. O general Francisco Barreto de Menezes organiza tropas, com armas e munições tomadas ao inimigo. Põe-se cerco ao Recife. Em 19 de Abril de 48, numa sortida, os Flamengos encontram-se, na colina de Guararapes, com os nossos: 4.000 holandeses foram batidos por metade dos nossos. Fora de combate ficaram quase todos os oficiais superiores, e, entre mortos e feridos graves, mais de mil soldados. À calada da noite recolheram ao Recife, em retirada.

Dos nossos escreveram eles “se haviam afeito de tal modo à guerra que se achavam no caso de poder medir-se com os mais exercitados soldados”, podendo suportar fadigas e privações ao passo que “os seus apenas serviam vendo perto de si a bolacha”.

Do Rio de Janeiro, Salvador Corrêa de Sá e Benevides, com recursos locais e donativos de comerciantes e proprietários, 15 navios e 900 homens, tenta uma expedição a Angola, também na posse do inimigo, obrigando-o a capitular, em Luanda, a 15 de Agosto de 48.

A retirada de Itaparica, à pressão do Conde de Vila Pouca de Aguiar e a vitória de Guararapes com os socorros recebidos da Europa, provocaram entusiasmo para remessa do terço, ou regimento das ilhas, sob o comando de Francisco de Figueroa, que já servira em Pernambuco. Se em terra ficaram tontos os Flamengos, no mar operavam escaramuças e piratarias, ousando depredações no Recôncavo da Bahia. Por fim, numa outra sortida, empenhou-se batalha, com mais destroços e confusão que a primeira batalha de Guararapes.

Criou-se em Portugal a Companhia Geral de Comércio para o Brasil, iniciativa e propaganda de Vieira, que viria concorrer para a reconquista dos portos, com a primeira frota que equipou e saiu de Lisboa a 4 de Novembro de 49. Daqui os Holandeses pediam recursos, que não vinham: já desanimavam, desejando a paz, e se a guerra devia continuar, ponderava Van Schkoppe, “seria necessário tomar a Bahia, sem o que nunca teriam finca-pé no Brasil”.

Os ruídos da compra de Pernambuco, abatiam mais os Flamengos, do que aos Portugueses irritavam os inversos, de cessão de Pernambuco: el-Rei escrevera a João Fernandes Vieira repondo as coisas no que eram. A ruína das capitanias, que a guerra invalidara e a seca ultimava na penúria, fazia sem dúvida aos Holandeses esta lástima, publicada: “Melhor houvera sido tivéssemos aberto mão desta conquista desde muito, do que nos pretendermos manter na ruína que nos espera”... A guerra de Inglaterra com a Holanda seria o golpe de misericórdia, se a prudência dos nossos não fizesse perdurar o equívoco... Em 52, confessa Segismundo Von Schkoppe: “Deus nos tem protegido até agora de um modo evidente, tirando ao inimigo o valor, ou dando-lhe o excesso de prudência, para não empreender o ataque: pois, se tal ocorre, é mais que provável esse ataque nos será funesto”.

No Brasil, ignorava ele, o tempo é arma mais usada que as de combate: quem desanima primeiro é o vencido.

Por fim, veio de Portugal, pela Armada de Pedro Jacques de Magalhães, a ordem de ataque ao Recife: a 20 de Dezembro de 53 está à mostra de terra e, concertada a ação com os sitiantes, começa a peleja, para acabar logo, tomados os primeiros fortes das obras avançadas... Desabou o castelo de cartas... O inimigo envia emissários pedindo suspensão de hostilidade e negociações para a paz. A capitulação, da Campina do Taborda, foi assinada a 26 de Janeiro de 54. Ficou estabelecido o esquecimento do passado; a segurança de propriedade aos vencidos; três meses para ultimarem os negócios; por quatro meses respeitados os navios flamengos que fossem chegando; que os países, das duas partes, tratassem das indenizações; a religião dos que ficassem no Brasil seria respeitada; e mais, munições de boca e transporte para a Europa dos que quisessem ir: os vencidos entregariam praças, artilharia, munições de guerra.

Francisco Barreto de Menezes recebeu as chaves da cidade de Segismundo Von Schkoppe, e as tropas vitoriosas ocuparam o Recife. Estava findo o Brasil Holandês. A vitória fora conseguida com o esforço pertinaz da Metrópole, algumas vezes tardia Espanha, sempre meia, porém, nessa responsabilidade, toda ela dos Portugueses e dos neo-Portugueses, até 1640, e, daí em diante, com a diplomacia, a aquiescência, os socorros constantes, de Portugal. Nos neo-portugueses está o esforço conjugado dos Portugueses do Brasil, dos Brasileiros já possuidores de um patriotismo “nacional”, com a colaboração dos índios e dos negros. O símbolo dessa conjugação de esforços são os nomes associados na vitória, de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Felipe Camarão.

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Do Livro: História do Brasil. 2. Edição. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944 (Biblioteca do Espírito Moderno - Série 3ª - História e Biografia).