ODON BEZERRA CAVALCANTI

José Ozildo dos Santos

Odon Bezerra  Cavalcanti

Advogado, político e jornalista, nasceu a 20 de maio de 1901, em Bananeiras, Estado da Paraíba, sendo filho do casal Leopoldo Bezerra Cavalcanti e Júlia Gabínio Bezerra Cavalcanti. Em sua terra natal, fez o curso primário e transferindo-se para a capital paraibana, estudou no Colégio Diocesano Pio X e no Liceu Paraibana, onde concluiu seus estudos secundários.

Em 1919, ingressou na tradicional Faculdade de Direito do Recife. No entanto, como queria ser militar, trancou o curso superior no terceiro ano e transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde matriculou-se na Escola Militar de Realengo, a 1º de novembro de 1922. No Rio, serviu na 1ª Companhia de Infantaria, onde foi adido à Bateria de Artilharia. Entretanto, a 22 de março de 1923, foi excluído por ter participado com outros colegas, de uma rebelião e protestado contra os demandas administrativos na Escola, da qual era aluno. Retomando o curso jurídico, Ali, diplomou-se a 17 de dezembro de  1924, pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Volvendo à Paraíba, Odon Bezerra iniciou suas atividades profissionais como advogado, atuando em Bananeiras e comarcas vizinhas. Em princípios de 1928, casou-se com a senhora Alice da Cunha Bezerra Cavalcanti. Nesse mesmo ano, a 2 de março, foi nomeado subprefeito de Bananeiras, assumindo os destinos administrativos de seu município, no dia 14 de abril seguinte, governando seu rincão até 2 de fevereiro de 1929. Em princípios do ano seguinte, estabeleceu-se na capital do Estado.

Participante ativo, foi convidado para ser Chefe de Polícia, cargo que equivale atualmente ao de Secretário de Segurança. Empossado a 13 de outubro de 1930, desempenhou suas funções até 13 de fevereiro do ano seguinte, quando assumiu a Secretária do Interior e Justiça e de Instrução Pública.

Em 1932, quando rebentou a Revolução Constitucionalista na capital paulista, apresentou-se como voluntário. Comissionado como Tenente-Coronel da Polícia Militar (03-08-1932), foi designado comandante do 2º Batalhão, enviado da Paraíba para São Paulo. Mais tarde, retornando à capital paraibana, reiniciou suas atividades como profissional liberal.

Iniciado o processo de reconstitucionalização do país, filiou-se ao Partido Progressista, elegendo deputado à Assembleia Nacional Constituinte, oficialmente instalada no dia 15 de novembro de 1933. Representou a Paraíba no Parlamento Nacional até 10 de novembro de 1937, quando teve seu mandato prejudicado com a dissolução do Congresso Nacional, após o Golpe do Estado Novo.

Após o colapso do Estado Novo, no Governo Dutra, por ato presidencial de 6 de fevereiro de 1946, Odon Bezerra foi nomeado Interventor da Paraíba, empossando-se em suas funções no dia 14 seguinte.

Em sua interventoria, o marco marcante foi a criação do Departamento de Estradas de Rodagem (atual DER). Filiado ao Partido Social Democrático, a 22 de setembro de 1946, renunciou ao cargo de Interventor e lançou-se candidato à Assembleia Estadual Constituinte de 1947. Eleito, por problemas de saúde, foi obrigado a licenciar-se de suas atividades parlamentares, falecendo a 12 de agosto de 1949, em João Pessoa. Jornalista exímio, durante anos atuou como redator d‘A União’. Homem integro, possuidor de um reconhecido caráter, foi uma curta vida com grandes serviços prestados à Paraíba. 

 

CRISTIANO LAURITZEN

José Ozildo dos Santos

Comerciante e político, nasceu aos 11 de novembro de 1847, na Jutlândia, península da Dinamarca. Aos 21 anos de idade emigrou para o Brasil e após percorrer a região Nordeste, fixou-se em Campina Grande, onde estabeleceu-se inicialmente como vendedor de jóias, em idos de 1880. Natralizando-se brasileiro, casou-se a 26 de julho de 1883 com Elvira Cavalcanti, filho do coronel Alexandrino Cavalcanti, rico fazendeiro e comerciante, que durante anos presidiu a Câmara Municipal de Campina Grande.

Cristiano Lauritzen 

Assim, ligado-se a uma das famílias mais influentes na política campinense, ingressou na política, recebendo das mãos do Dr. Antônio da Trindade Antunes Meira Henriques, Juiz de Direito e ex-deputado provincial, a chefia do Partido Conservador no município de Campina Grande, em virtude daquele magistrado ter sido removido.

Com o advento da República, foi nomeado membro e Presidente do Conselho de Intendência, tendo permanecido no referido cargo por pouco mais de um ano. Em 1891, elegeu-se deputado à Assembléia Estadual Constituinte. No entanto, teve seu mandato parlamentar interrompido com a dissolução da Assembléia, a 13 de janeiro de 1892, por ato da Junta Governativa, instalada no governo logo após a queda de Deodoro da Fonseca.

Em 1895, no ostracismo, viu-se envolvido no episódio que ficou conhecido na história campinense com o ‘Rasga Vale’, fruto de armação de seus adversários e que abalou toda a cidade. Preso, foi posto em liberdade por ordem de um ‘habeas corpus’. Fiel aos seus princípios éticos e políticos, após consultar Epitácio Pessoa e Venâncio Neiva, de quem era amigo e correligionário, aceitou o convite formulado pelo senador Álvaro Machado para integrar o Partido Republicano.

Assim, foi reconduzido à chefia política do município de Campina Grande, em 1904 e somente foi dela afastado com sua morte, ocorrida em 1923. Em 1912, conseguiu eleger seu filho Ernani Lauritzen para a Assembléia Legislativa, que reeleito em sucessivas legislaturas, permaneceu no Parlamento Estadual até 1924, quando renunciou seu mandato para substituí-lo no comando político campinense.

DIOGO VELHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

(Paraibanos Ilustres - IV)

José Ozildo dos Santos

 

Foi o último senador norte-riograndense do Império. Nasceu a 9 de novembro de 1829, na antiga ‘Fazenda Chaves’, no município de Pilar, Província da Paraíba, sendo filho de Diogo Velho Cavalcanti Albuquerque e Ângela Sofia Cavalcanti Pessoa. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Olinda, na turma de 1852. Ainda acadêmico de Direito, juntamente com Olinto José Meira (futura Presidente do Rio Grande do Norte), integrou o corpo redacional da ‘ALVA’, a primeira revista literária, que circulou na Cidade da Paraíba do Norte.

 

Diplomado, iniciou suas atividades profissionais como Promotor Público da Comarca de Areia, no Brejo paraibano, nomeado em princípios de 1853. Naquela cidade, ingressou na política, elegendo-se deputado provincial para a legislatura de 1854-1855, pelo Partido Conservador, do qual, tornou-se seu dirigente na Paraíba.
 Reeleito em 1856, deixou a Assembléia Legislativa Provincial no ano seguinte, após ter sido eleito deputado geral (1857-1860), representando o distrito eleitoral, sediado em Areia, derrotando no referido pleito Joaquim Henriques da Silva, renomado professor de língua latina. Reeleito para as legislaturas de 1861-1864, 1867-1870 (dissolvida a 18 de julho de 1868) e 1873-1876, ao transferir-se para à Corte, passou a chefia do Partido Conservador na Província ao Dr. Anísio Salatiel Carneiro da Cunha, seu antigo colega de turma concluinte na Faculdade de Direito, em Olinda, a quem, em 1871, associou-se num empreendimento, visando construir uma linha férrea, ligando a capital paraibana à Vila de Alagoa Grande, que, por falta de recursos, não teve êxito.

Na Assembléia Geral, Diogo Velho teve uma atuação destacada. Por Carta Imperial de 8 de março de 1862, foi nomeado 2º Vice-Presidente da Província da Paraíba. E, encontrava-se ainda no exercício de suas funções parlamentares, quando foi escolhido por Dom Pedro II, para governar o Piauí, tendo administrado aquela província de 5-11-59 a 12-07-60. Homem probo, presidiu também as províncias do Ceará (27-08-1868 a 25-07-1869) e Pernambuco (30-10-1870 a 26-10-1871). No exercício da presidência dessa última província, lançou a pedra fundamental para a construção do ‘Liceu de Artes e Ofícios’.

Diplomata, monarquista histórico, foi Ministro da Agricultura (1870), da Justiça (1875-1877) e dos Estrangeiros (1877-1878), nos Ministérios de Itaboraí e Caxias, além de ter integrado o Conselho do Império (1889) e sido Diretor da Instrução Pública da Província da Província da Paraíba (1861).

Em junho de 1876, falecendo Francisco de Sales Torres Homem (Visconde de Inhomirim), que representava o Rio Grande do Norte no Senado do Império, Diogo Velho teve seu nome incluído em lista tríplice, juntamente com Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto e Francisco Gomes da Silva. Escolhido a 4 de janeiro de 1877, tornou-se o 6ª Senador da Província do Rio Grande do Norte, tomando posse a 6 de março do referido ano, permanecendo no Senado até a Proclamação da República. Como Senador, defendeu a regularização da propriedade literária no Brasil e a concessão de patentes de invenção.

Por seus relevantes serviços prestados ao Império, foi agraciado com as Comendas da Ordem de Cristo, Grão Cruz da Vila de Viçosa de Portugal e da Coroa Real da Prússia, tendo ainda recebido das mãos de Dom Pedro II, a coroa de visconde.

Em 1889, foi designado Comissário Geral do Império à Exposição Universal de Paris e ali encontrava-se quando foi proclamada a República. Fiel à Monarquia, exilou-se voluntariamente naquela cidade, onde permaneceu com sua família por quase dez anos. Casado com Amélia Machado Coelho da Costa, a Viscondessa de Cavalcanti - a ele deve-se a fundação do ‘Asilo de Mendicidade’ do Rio de Janeiro. Sua esposa, mulher de rara beleza, era profunda estudiosa da Numismática e publicou vários trabalhos sobre as moedas brasileiras e estrangeiras.

Homem culto, o Dr. Diogo Velho era versado no idioma francês e nele publicou vários livros, abordando temas jurídicos, entre eles ‘Aperçu Politique - Droit Administration’ (Paris, Librairie Collillon, 1896), que aborda as leis publicadas no Brasil, durante o período de 1891 a 1896, além de uma novela, intitulada ‘Mariana’.

Jornalista da melhor escol, atuou como redator d’A Imprensa’, jornal político, literário e noticioso, dirigindo pelo Barão de Abiaí, na capital paraibana, que circulou de 1857 a 1862. Paraibano dos mais ilustres e possuidor de uma longa folha de relevantes serviços prestados ao país, o Dr. Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque retornando ao Brasil, faleceu a 14 de julho de 1899, em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, onde fixou residência, buscando alívios para seus males.

BARÃO DO ABIAÍ

SILVINO ELVÍDIO CARNEIRO DA CUNHA
(Paraibanos Ilustres - III)

José Ozildo dos Santos

           

Advogado, político e jornalista, nasceu aos 31 de agosto de 1831, na propriedade Abiaí, freguesia de Alhandra, Província da Paraíba. Era filho do Comendador Manoel Florentino Carneiro da Cunha e de dona Rita Maria da Mota.

Aos 17 anos de idade, ingressou na Faculdade de Direito de Olinda, bacharelando-se na turma de 1853. Volvendo à Paraíba, iniciou suas atividades profissionais como advogado, atuando no foro da capital.

Silvino Elvídio Carneiro da Cunha

Seguindo os passos de seu pai, ingressou nas hostes do Partido Conservador, elegendo-se deputado provincial para a legislatura de 1856-1857. Retornou à Assembléia Legislativa em 1862, quando já era considerado um dos maiores próceres de seu partido, à época, liderado na Província por seu tio Joaquim Manoel Carneiro da Cunha, e com a morte deste, ocorrida em 1870, ascendeu à chefia da referida agremiação política.

Nomeado 1º Vice-Presidente da Paraíba, administrou sua província durante alguns meses em 1869. Figura prestigiadíssima pelo Governo Imperial, governou as províncias do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.

No exercício da presidência do Rio Grande do Norte, permaneceu de 22 de março de 1870 a 11 de janeiro do ano seguinte. Terminada a Guerra contra o Paraguai, recebeu festivamente os primeiros voluntários da pátria que regressaram dos palcos da guerra e chegaram a Natal, a bordo do vapor ‘Marcílio Dias’, na manhã de 2 de agosto de 1870, entre aclamações, versos e flores.

Brazão do Barão do Abiaí

De 1873 a 1875, foi Presidente da Província da Paraíba. Em seu governo, eclodiu no interior paraibano, o movimento sedicioso que ficou conhecido como “A Revolta dos Quebra-Quilos”. Ainda na condição de vice-presidente, governou a Paraíba de 1888 a 1889.

Administrador notável, foi agraciado pelo Imperador com a comenda da Ordem da Rosa e o título de Barão do Abiaí, numa referência ao local de seu nascimento, antiga propriedade de seu pai. Na Paraíba, ocupou por muitos anos o cargo de Inspetor da Alfândega e foi diretor e orientador do “Jornal da Parahyba”, órgão do Partido Conservador, que circulou de 1860 a 1890.

Considerado em sua época como uma “homem bondoso, tolerante, averso a perseguição e a injustiça”, exerceu por longo período a primazia na política paraibana, impondo-se como “uma voz autorizada que todos seguiam com fé”. Em primeiras núpcias, casou-se com Adelina Augusta Bezerra Cavalcanti. Enviuvando, desposou sua cunhada Leonarda Merandolina Cavalcanti - a Baronesa do Abiaí.

Causídico de reconhecida cultura jurídica, advogou para as empresas Wilson L. Cia e a Estrada de Ferro Conde D’Eu. Falecido em 1892, a ele deve-se a iniciativa dos trabalhos da primeira linha de telégrafos, ligando a Cidade da Paraíba do Norte a Recife.

Entre seus filhos, destacaram-se Manoel Florentino e Silvinio Elvídio Carneiro da Cunha Filho, ambos bacharéis em Direito. O primeiro, eleito deputado à Assembléia Estadual Constituinte de 1892, falecido prematuramente, e o segundo, renomado magistrado que grandes serviços prestou à Justiça, na Paraíba.

ARGEMIRO DE FIGUEIREDO
(Paraibanos Ilustres - II)

José Ozildo dos Santos

              Advogado e político paraibano dos mais ilustres, nasceu a 9 de março de 1901, em Campina Grande, sendo filho do casal Salvino Gonçalves de Figueiredo e Luiza Viana de Figueiredo. Em Campina Grande, fez seus estudos básicos. Transferindo-se para a capital do Estado, cursou o secundário no antigo ‘Liceu Paraibano’ e ingressando na tradicional Faculdade de Direito do Recife, diplomou-se na turma de 1924.

Volvendo à Paraíba, iniciou sua vida profissional como advogado em sua terra natal. Divergindo da orientação política de seu pai, fundou em Campina Grande o Partido Democrático. E, por essa legenda, em eleição complementar realizada em maio de 1930, elegeu-se deputado à Assembléia Legislativa, passando a ocupar naquela Casa uma das vagas surgidas durante a legislatura de 1928 a 1931.

Argemiro de Figueiredo

No entanto, teve seu mandato parlamentar prejudicado com a dissolução da Assembléia, após a Revolução eclodida a 4 de outubro de 1930. Em 1934, a convite de José Américo de Almeida, filiou-se às hostes do Partido Progressista, do qual. No governo do Interventor Federal Gratuliano de Brito, tornou-se titular da Secretaria do Interior e Justiça (1932-1935).

Nessa condição, assumiu interinamente o Governo da Paraíba, após a renúncia daquele Interventor. Eleito governador, por via indireta (1935), tornou-se o primeiro dirigente do Estado escolhido de forma constitucional, após 1930. Seu governo foi caracterizado pela tranqüilidade política e por realizações voltadas para o campo da indústria, educação, agricultura e da saúde pública. No exercício de suas funções, adotou uma postura de estadista, primando pela austeridade e pela competência.

Em novembro de 1937, com a implantação do Estado Novo, foi confirmado no governo da Paraíba, pelo presidente Getúlio Vargas e na condição de interventor, administrou seu Estado até meados de 1940. Em 1945, com a redemocratização do País, filiou-se aos quadros da UDN - União Democrática Nacional, elegendo-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte. No Parlamento Nacional, foi membro da Comissão dos 21, responsável pela elaboração do projeto de constituição.

Em 1950, num pleito bastante tumultuado, disputou sem êxito o governo do Estado, perdendo-o para José Américo. Após sofrer nova derrota na disputa pela Prefeitura de Campina Grande, contrariando todas as previsões políticas, em 1954, ressurgiu no cenário político paraibano, eleito, ao mesmo tempo, para Senado e para a Câmara dos Deputados, pela UDN, beneficiando-se da legislação eleitoral vigente. E, optou pelo Senado.

Na Alta Câmara, teve uma participação destacada e pertenceu a várias Comissões: Parlamentares. Em 1961, tornou-se Terceiro Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, ascendo à Primeira Secretaria no ano seguinte. Em 1958, pelo PTB, conquistou nas urnas seu segundo mandato como senador, em 1962.

Instituído o bipartidarismo, passou a integrar o MDB - Movimento Democrático Brasileiro (1966). Argemiro de Figueiredo faleceu a 14 de dezembro de 1982, em Campina Grande. Casado com a senhora Alzira Ramos de Figueiredo, teve prole ilustre. Orador dos mais talentosos, publicou ‘Imunidades Parlamentares’ (1965).

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA
(Paraibanos Ilustres - I)

 

José Ozildo dos Santos

             Político, professor universitário, magistrado, jornalista, jurista, nasceu a 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, Província da Paraíba, sendo filho do casal José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena. Órfão aos sete anos de idade, passou a viver sob a responsabilidade de seu tio materno - o futuro Barão de Lucena. Pensionista da Província de Pernambuco, no antigo Liceu Pernambucano, fez seus estudos básicos (1874-1881). E, ingressando na tradicional Faculdade de Direito do Recife, diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na turma de 1886.

Era ainda acadêmico, quando foi nomeado Promotor Público Interino de Ingá-PB (1883). Formado, passou a ocupar o mesmo cargo na Comarca de Bom Jardim, no interior da Província de Pernambuco (1886), tornando-se, posteriormente, titular da promotoria da cidade do Cabo-PE (1886-1889).

Epitácio Pessoa

Abolicionista e republicano nato, em meados de 1889, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde passou a atuar como advogado, participando ativamente das campanhas de propagandas republicanas. Proclamada a República, retornou à Paraíba nomeado Secretário Geral do Governo Venâncio Neiva.

Em 1891, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Durante os trabalhos constituintes, teve uma atuação destacada, merecendo elogios de seus colegas parlamentares e da imprensa nacional. Professor catedrático da Faculdade de Direito do Recife (1891-1902), revelou-se uma das maiores culturas jurídicas do país. No Governo Campos Sales, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901) e no exercício de suas funções iniciou a elaboração do Código Civil Brasileiro.

Deixando o Ministério da Justiça, foi designado Ministro do Superior Tribunal Federal. Nessa condição, assumiu a Procuradoria Geral da República no período de 1902 a 1905.  Em 1909, a convite do Barão do Rio Branco, elaborou o projeto de Código Internacional Público. Em princípios de 1912, presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos, reunida no Rio de Janeiro. Aposentado do serviço público, retornou ao cenário político paraibano, eleito senador da República (1912-1919). No Senado Federal, contribuiu para a aprovação do projeto do Código Civil, transformado em lei, a 1º de janeiro de 1916.

Em dezembro de 1918, foi convidado para presidir a Delegação Brasileira à Conferência de Paz, a ser realizada em Versalhes. Encontrava-se na França, quando teve seu nome homologado em convenção para disputar a Presidência da República.

Eleito presidente do Brasil, retornou ao país em maio de 19119 para organizar seu governo, que foi pautado por grandes realizações no Nordeste, principalmente, voltadas para vencer o drama das secas.

Em novembro de 1923, logo após concluir seu mandato presidencial, foi eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, Holanda. Em 1924, foi reconduzido ao Senado Federal, por seu estado natal. No entanto, teve seu mandato prejudicado com a dissolução do Congresso Nacional, por ato do Governo Revolucionário, instalado no país a 4 de outubro de 1930.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa faleceu a 13 de fevereiro de 1942, aos 77 anos de idade incompletos, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Magistrado de reconhecida cultura, possui uma extensa bibliografia. No Senado Federal, seu nome, encontra-se inserido na galeria daqueles que honram aquela Casa.