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quinta-feira, 30 de maio de 2013

NESTOR DOS SANTOS LIMA
ASPECTOS DE SUA VIDA E OBRA

Enélio Lima Petrovich

Eis a sua imagem. O perfil de Nestor dos Santos Lima ou, apenas, Nestor Lima: de baixa estatura, franzino, fronte larga, sóbrio, modesto. Meu tio-avô e padrinho duas vezes (batismo e casamento).
Ao seu lado estava quase todos os dias. Ora em sua casa, à Rua da Conceição, 573, onde hoje é o prédio da Assembleia Legislativa do Estado; ora, às tardes, na calçada da antiga Livraria Cosmopolita, de Fortunato Aranha (Rua Dr. Barata - Ribeira). Com ele - recordo-me bem - velhos amigos, entre os quais Amaro Silva, Otávio Varela, Régulo Tinoco, Túlio Fernandes, Isaac Seabra, Dionísio Filgueira, Sólon Aranha, Jerônimo Cabral, Silvino Bezerra Neto e seu irmão Luiz Antônio.

Dr. Nestor dos Santos Lima

Ainda jovem, dele aprendi as mais perfeitas lições de Direito, ouvindo seus conselhos e ensinamentos. Tinha-o como pai e como mestre. Pai pela bondade de seu coração e mestre pela inteligência e personalidade incomparáveis. Era simples assim ser apático, perspicaz sem ser arrogante, severo sem ser estúpido, metódico sem ser exagerado e culto sem ser orgulhoso. Dois exemplos à história antiga pode oferecer-lhe: Epicteto e Catão. Humilde, bom e justo. Soube dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, fazendo da sublime e difícil missão de advogado um verdadeiro sacerdócio. Aplicando justiça praticou o bem, a exemplo do samaritano da passagem bíblica. Dono de um coração magnânimo, jamais se lastimou diante das mágoas e injustiças. Aos ingratos respondia sempre como o testemunho de sua conduta honrada.
Filho de Galdino dos Santos Lima e Ana Souto Lima, nasceu na cidade do Açu, terra de poetas e carnaubais, a 19 de agosto de 1887. Era o sexto filho, entra os dez do casal, correspondendo a sexta letra do nome paterno. Fez seus estudos primários com a própria genitora, no mesmo município que lhe serviu de berço. Em 1904, terminou os preparatórios no Liceu Paraibano. Foi aluno dos professores João Tibúrcio, Zózimo Fernandes e Celestino Pimentel. Um ano depois, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, concluindo o curso de Ciências Jurídicas e Sociais, em 16 de março de 1909. Três anos decorridos, integrando o magistério estadual, por concurso, veio a ensinar Pedagogia, na Escola Normal do Estado e, em seguida, dirigindo esse estabelecimento, de 1911 a 1923.

Dr. Nestor dos Santos Lima e Câmara Cascudo,
no Marco de Touros-RN

Quando ainda diretor da referida Escola, apresentou ao então Governador Alberto Maranhão, em 31 de mato de 1913, relatório substancial, abordando os melhoramentos técnicos do ensino primário e normal da Capital Federal e do Estado de São Paulo.
Nos governos de José Augusto Bezerra de Medeiros e Juvenal Lamartine de Faria, fora Diretor do Departamento de Educação do Estado (1924 a 1929), oportunidade em que, graças ao seu elevado espírito público, realizou importante e básica reforma no ensino primário do Rio Grande do Norte, imprimindo-lhe critérios válidos e condizentes à época.
De cultura poliforme, lecionou durante seis anos (1928 a 1934), Psicologia Infantil. Seu conhecimento no campo educacional o fez respeitado em todo o Brasil, através de encontros e congressos dos quais participou, apresentando teses e trabalhos de reconhecido valor.
Exerceu o cargo de Secretário Geral do Estado, em 1930, quando interventor o Dr. Irineu Jofilly e no período, também, de Aluízio de Andrade Moura (1931), tendo sido, ainda, em 1934, Procurador Geral do Estado e membro do Conselho Penitenciário, de 1933 a 1936. Dessa última data, presidiu até o seu falecimento.
Casou-se, em 14 de outubro de 1944, com Helena Cicco dos Santos Lima, que lhe sobrevive.
Criada, em 15 de agosto de 1949, a Faculdade de Direito, foi seu Diretor e nomeado Professor de Direito Internacional Público.
Mas, em abril de 1951, transferiu-se para a cadeira de Direito Penitenciário, a qual não chegou a lecionar, pois, antes, aposentou-se compulsoriamente, aos 70 anos de idade. Teria sido meu professor, em 1959, na 1ª Turma da Faculdade. Em seu lugar ensinou-nos essa matéria o Professor Francisco Nogueira Fernandes, casado, por sinal, com uma sobrinha legítima do saudoso tio-avô, Ana Maria dos Santos Lima Nogueira Fernandes.
Para homenagear a sua memória, já no Governo Aluizio Alves, através do Decreto 4.251, de 06 de agosto de 1964, foi criada a Escola Estadual Nestor Lima, situada à Av. São José, s/n - bairro de Dix-Sept Rosado, nesta cidade, até hoje em pleno funcionamento.
Um dos fundadores da Academia Norte-rio-grandense de Letras, em 1936, ocupava a cadeira nº 9, sendo Patrono o tribuno e abolicionista Almino Álvares Afonso.
Eleito sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, em 16 de janeiro de 1910, cujo diploma está assinado pelos historiadores Vicente Simões Pereira de Lemos (fundador e presidente, Luiz Tavares de Lyra, 1º secretário) e Cônego Estevam José Dantas (2º secretário), com data de 28 de fevereiro de 1915. Em sessão de 02 de abril de 1916, passou a Sócio Benemérito, com aprovação da mesma Diretoria.
Pelos relevantes serviços prestados à Casa da Memória Norte-rio-grandense, não só através de trabalhos de alto significado histórico regional, como, de igual modo, pelos seus méritos à frente da primeira instituição cultural do Rio Grande do Norte, elegeu-se, em 1927, Presidente Perpétuo.
Na verdade, Nestor dos Santos Lima percorreu os variados e íngremes caminhos da História, do Magistério e do Direito.
Dignificou, assim, a vetusta entidade, representando-a em inúmeros conclaves nacionais, e, sobretudo, se fazia presente em todas as comemorações de cunho histórico neste Estado, projetando-o além fronteiras.   
Em testamento, doou a sua valiosa biblioteca à tradicional instituição a que pertencia o presidiu, inaugurada, em sala própria com o seu nome, a 29-09-1964, com a presença de sua irmã Idyla. Era sócio correspondente e honorário de vários Institutos Históricos e Geográficos, entre os quais: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
Jamais freqüentou os salões palacianos para pleitear cargos ou favores políticos. As funções que exerceu, por ele foram valorizadas, nunca se valendo delas com o fim de promover-se pessoalmente.
Católico por convicção, ia à missa dominical, 9 horas, na Igreja Matriz.
Nos tempos de sua meninice - dizia-me emocional e alegremente - teve a graça de ajudar o Padre e Santo João Maria, nas celebrações dos atos religiosos.

Dr. Luiz Antonio e Dr. Nestor Lima, irmãos, com as
respectivas esposas (Dila e Helena Cicco). Entre dos dois, a irmã Idyla

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte, em 23 de abril de 1932, sob nº 8.
Assim viveu este inesquecível mestre, confrade, presidente, historiador, ensaísta, advogado, poeta, escritor e jornalista.
Talvez por ironia do destino, ainda em plena atividade advocatícia, sete dias antes de falecer, viajou à sua terra de nascimento, o seu querido Açu, a fim de defender um constituinte, em ação judicial que ali tramitava.
Cumpriu a tarefa com toda serenidade e competência que o advogado da parte adversa, o historiador Hélio Galvão, propôs constar, no livro de audiências do cartório, a sua participação brilhante em defesa da causa, como estudioso do Direito, há mais de cinqüenta anos.
Nesta cidade do Natal, em 26 de fevereiro de 1959, quase meia noite, faleceu, para permanecer ao lado do Onipotente.
Em homenagem à sua memória, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, em 26 de abril do mesmo ano, sob a presidência do Prof. Dr. Aldo Fernandes Raposo de Meio, promoveu sessão magna.
Coube ao sócio efetivo Rômulo Chaves Wanderley proferir a oração da saudade.
Na Assembléia Legislativa do Estado foi aprovado voto de pesar, pronunciando comovidos discursos os Deputados Carlos Borges de Medeiros e Olavo Montenegro.
Afinal, Nestor Lima, partindo aos 72 anos incompletos, ainda "acreditava nos ideais dos moços e para eles viveu toda a sua vida, ensinando-os, orientando-os, incentivando-os. Se não era comunicativo de palavras e de gestos, tinha aberto o coração para todos os que dele precisassem.
Queremos lembrar que era um homem simples, de hábitos arraigados, de grande persistência no trabalho. M.C". (A República - 26-02-1959).
Nos lauréis dos valores humanos, sua vida e obra se perpetuarão, como prova maior de inteligência, cultura, caráter e do amor à sua terra e à sua gente.

Natal -Agosto - 1987.
Fonte:
Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Vols. LXXIX-LXXX, Anos 1987-1988, pág. 76-79.
 

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