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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

MUNICÍPIOS PARAIBANOS

MUNICÍPIOS PARAIBANOS - LEIS DE CRIAÇÕES (I)


José Ozildo dos Santos


Água Branca - Lei nº 2.163, de 24 de setembro de 1959 - projeto do Deputado Aloysio Pereira Lima.
Alagoinha - Lei nº 979, de 2 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado Clovis Bezerra Cavalcanti.
Alhandra - Lei nº 2.060, de 23 de abril de 1959 - projeto do Depu­tado Humberto Coutinho de Lucena.
Araçagi - Lei nº 2.147, de 22 de julho de 1959 - projeto do Deputado Joacil de Bri­to Pereira.
Arara - Lei nº 2.602, de 1 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Marinésio da Cunha Moreno.
Areial - Lei nº 2.606, de 5 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Francisco Souto Neto.
Aroeira - Lei nº 980, de 2 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado Roberto Pessoa.
Baía da Traição - Lei nº 2.748, de 2 de janeiro de 1962 - projeto do Deputado Clóvis Bezerra Cavalcanti.
Barra de Santa Rosa - Lei nº 2.108, de 8 de maio de 1959 - projeto do Deputado Humberto Coutinho de Lucena.
Barra de São Miguel - Lei nº 2.623, de 14 de dezembro de 1961 ­projeto do Deputado José Braz do Rego.
Bayeux - Lei nº 2.148, de 28 de julho de 1959 - projeto do Deputado Joacil de Brito Pereira.
Belém - Lei nº 1.752, de 6 de setembro de 1957 - projeto do Deputado Humberto Coutinho de Lucena.
Belém de Brejo do Cruz - Lei nº 2.674, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Dirceu Arnaud Diniz.
Boa Ventura - Lei nº 2.605, de 1 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Balduino Minervino de Carvalho.
Bom Jesus - Lei nº 3.096, de 5 de novembro de 1963 - ­projeto do Deputado Acácio Braga Rolim.
Bom Sucesso - Lei nº 3.049, de 17 de junho de 1963 - pro­jeto do Deputado Francisco Pereira.
Boqueirão - Lei nº 2.078, de 30 de abril de 1959 - projeto do Deputado Padre José Augusto da Silva Galvão.
Boqueirão dos Cochos - Lei nº 2.681, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Leite Montenegro.
Borborema - Lei nº 2.133, de 18 de maio de 1959 - projeto do De­putado Antônio Nominando Diniz.
Brejo dos Santos - Lei nº 3.320, de 3 de junho de 1965 - projeto do Deputado Sósthenis Pe­dro da Silva.
Caaporã - Lei nº 3.130, de 27 de dezembro de 1963 - projeto do Deputado João Batista de Lima Brandão.
Cabedelo - Lei nº 1.631, de 12 de dezembro de 1956 - projeto do Deputado Antônio D'Ávila Lins.
Cachoeiras dos Índios - Lei n9 2.688, de 26 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Joacil de Brito Pereira.
Cacimba de Areia - Lei n9 2.689, de 26 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Cavalcanti.
Cacimba de Dentro - Lei nº 2.138, de 3 de junho de 1959 - projeto do Deputado José Targino Maranhão.
Caldas Brandão - Lei nº 3.255, de 13 de janeiro de 1965 - projeto do Deputado Marcus Odilon Ribeiro Cou­tinho.
Camalaú - Lei nº 2.617, de 12 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado João Feitosa Ventura.
Carrapateira - Lei nº 2.612, de 11 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado João Batista de Lima Brandão.
Catingueira - Lei nº 2.144, de 15 de julho de 1959 - projeto do Deputado José Afonso Gayoso de Sousa.
Condado - Lei nº 2.627, de 18 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Francisco Pereira.
Conde - Lei nº 3.107, de 18 de novembro de 1963 - projeto do Deputado Marcus Odilon Ri­beiro Coutinho.
Congo - Lei nº 2.064, de 27 de abril de 1959 - projeto do Deputado José Afonso Gayoso de Sousa.
Coremas - Lei nº 1.005, de 30 de de­zembro de 1953 - projeto do Deputado Djacir Cavalcanti de Arruda.
Cubati - Lei nº 2.076, de 30 de abril de 1959 - projeto do Deputado Gerôncio Stanislau da Nóbre­ga.
Cuitegi - Lei nº 2.685, de 26 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Vital do Rego.
Curral Velho - Lei nº 3.057, de 2 de julho de 1963 - projeto do Deputado Balduí­no Minervino de Carvalho.
Desterro - Lei nº 2.180, de 22 de outubro de 1959 - projeto do Deputado José Afonso Gayoso de Sousa.
Desterro de Malta - pela Lei nº 3.050, de 17 de junho de 1963 - projeto do Deputado Francisco Pereira.
Diamante - Lei nº 2.655, de 21 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Balduíno Minervino de Carvalho.
Dona Inês - Lei nº 2.141, de 19 de junho de 1959 - proje­to do Deputado Humberto Coutinho de Lucena.
Duas Estradas - Lei nº 2.658, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Dirceu Arnaud Diniz.
Emas - Lei nº 3.115, de 28 de novembro de 1963 - projeto do Deputado Antônio Leite Montenegro.
Fagundes - Lei nº 2.661, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado An­tônio Vital do Rego.
Frei Martinho - Lei n9 2.690, de 26 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Perei­ra da Costa.
Gurinhém - Lei nº 1.917 de 19 de dezembro de 1958 - projeto do Deputado Humberto Coutinho de Lucena.
Gurjão - Lei nº 2.747, de 2 de janeiro de 1962 - do Deputado Nivaldo de Farias Brito.
Ibiara - Lei nº 2.041, de 17 de abril de 1959 - projeto do Deputado Antônio Leite Montenegro.
Ima­culada - Lei nº 3.253, de 4 de janeiro de 1965 - projeto do Depu­tado Joacil de Brito Pereira.
Itapororoca - Lei n9 2.701, de 28 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Clóvis Bezerra Cavalcan­ti.
Itatuba - Lei nº 2.603, de 1 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Vital do Rego
Jacaraú - Lei nº 2.604, de 1 de de­zembro de 1961 - projeto do Deputado Joacil de Brito Pereira.
Jericó - Lei nº 2.097, de 8 de maio de 1959 - projeto do Deputado Humberto Coutinho de Lucena.
Juarez Távora - Lei nº 2.146, de 16 de julho de 1959 - projeto do Deputado Joacil de Brito Pereira.
Juazeirinho - Lei nº 1.747 de 25 de julho de 1957 - projeto do Deputado Luís da Costa de Araújo Bronzeado.
Junco do Seridó - Lei nº 2.680, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Francisco Seráfico da Nóbrega Filho.
Juripiranga - Lei nº 2.673, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado João Batista de Lima Brandão.
Juru - Lei nº 2.656, de 21 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Nominando Diniz.
Lagoa - Lei nº 2.663, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do De­putado Nivaldo de Farias Brito.
Lagoa de Dentro - Lei nº 2.614, de 11 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Severino Ismael de Oliveira.
Lagoa Seca - Lei nº 3.133, de 4 de janeiro de 1964 - projeto do Deputado Manuel Bar­bosa da Silva.
Lastro - pela Lei nº 3.048, de 17 de junho de 1963 - projeto do Deputado Antônio de Paiva Gadelha.
Livramento - Lei nº 2.625, de 15 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado João Batista de Lima Brandão.
Lucena - Lei nº 2.664, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do De­putado Flaviano Ribeiro Coutinho.
Mãe D’água - Lei nº 2.686, de 26 de dezembro de 1961 - pro­jeto do Deputado Joacil de Brito Pereira.
Malta - Lei nº 985, de 9 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado Octací­lio Nóbrega de Queiroz.
Manaíra - Lei nº 2.657, de 21 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Nominando Diniz.
Mari - Lei nº 1.862, de 19 de setembro de 1958 - projeto do Deputado Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho.
Massaranduba - Lei nº 3.308, de 7 de maio de 1965 - proje­to do Deputado Francisco Souto Neto.
Mataraca - Lei nº 3.047, de 17 de junho de 1963 - projeto do Deputado Clovis Bezerra Cavalcanti.
Mogeiro - Lei nº 2.618, de 12 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Mário Silveira.
Montadas - Lei nº 3.088, de 14 de outubro de 1963 - projeto do Deputado Francisco Souto Neto.
Monte Horebe - Lei nº 2.608, de 5 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Teotônio da Silva.
Mulungu - Lei nº 2.074, de 29 de abril de 1959 - projeto do Deputado Silvio Pélico Porto.
Natuba - Lei nº 2.601, de 29 de novembro de 1961 - projeto do Deputado José Afonso Gayoso de Sousa.
Nazarezinho - Lei nº 2.659, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Pires de Sá.
Nova Floresta - Lei nº 2.077 de 30 de abril de 1959 - projeto do Deputado Petrônio Ramos de Figueiredo.
Nova Olinda - Lei nº 2.668, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Leite Montenegro.
Nova Palmeira - Lei nº 3.102, de 14 de novembro de 1963 - projeto do Deputado José Pereira da Costa.
Olho D'Água - Lei nº 2.670, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Balduíno Minervino de Carvalho.
Olivedos - Lei n9 2.706, de 28 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Gerôncio Stanislau da Nóbrega.
Ouro Velho - Lei nº 2.615, de 12 de dezembro de 1961 ­projeto do Deputado Jacinto Dantas Filho.
Passagem - Lei nº 2.679, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Cavalcanti.
Paulista - Lei nº 2.666, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Francisco Pereira.
Pedra Branca - Lei nº 3.152, de 30 de março de 1964 - proje­to do Deputado Balduíno Minervino de Carvalho.
Pe­dra Lavrada - Lei nº 1.944 de 13 de janeiro de 1959 - projeto do Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz.
Pedras de Fogo - Lei nº 895, de 11 de março de 1953, projeto do depu­tado Ramiro Fernandes de Carvalho.
Pilões - Lei nº 916, de 20 de agosto de 1953 - projeto do Deputado Américo Maia de Vasconcelos.
Pilõezinho – Lei nº 3.128, de 27 de dezembro de 1963 - projeto do Deputado Waldir Lira dos Santos Lima.
Pirpirituba - Lei nº 978, de 2 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado Pedro Moreno Gondim.
Pitimbu - Lei nº 2.671, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Ramiro Fer­nandes de Carvalho.
Pocinhos - Lei nº 986, de 10 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado Pedro Moreno Gondim, com substituti­vo do Deputado Severino Bezerra Cabral.
Prata – Lei nº 1.147, de 2 de fevereiro de 1955 - projeto do De­putado Antônio Leite Montenegro.
Puxinanã - Lei nº 2.611, de 11 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Manuel Figueiredo.
Queimadas - Lei nº 2.622, de 14 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Vital do Rego.
Quixaba - Lei nº 3.170 de 6 de maio de 1964 - projeto do Deputado José Gayoso de Souza.
Remígio - Lei nº 1.667 de 10 de março de 1957 - projeto do Deputado Tertuliano Correia da Costa Brito.
Riacho dos Cavalos - Lei nº 2.675, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Dirceu Arnaud Diniz.
Rio Tinto - Lei nº 1.622, de 6 de de­zembro de 1956 - projeto do Deputado Eduardo de Alencar Ferreira.
Salgadinho - Lei nº 2.676, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Jose Cavalcanti.
Salgado de São Félix - Lei nº 2.610, de 5 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Flaviano Ribeiro Coutinho Filho.
Santa Cruz - Lei n9 2.707, de 29 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Pires de Sá.
Santa Helena - Lei nº 2.616, de 12 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Acácio Bra­ga Rolim.
San­ta Terezinha - Lei nº 2.677, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Cavalcanti.
Santana de Manguei­ra - Lei nº 3.095, de 5 de novembro de 1963 - projeto do Deputado João ­Mangueira Neto.
Santana dos Garrotes - Lei nº 2.672, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Teotônio da Silva.
São Bento - Lei nº 2.073, de 29 de abril de 1959 - projeto do Deputado Tertuliano da Costa Brito.
São João do Tigre - Lei nº 2.749, de 2 de janeiro de 1962 - projeto do Depu­tado João Feitosa Ventura.
São José da Lagoa Tapada - Lei nº 2.149, de 28 de julho de 1959 - projeto do Deputado Humber­to Coutinho de Lucena.
São José de Caiana - Lei nº 3.098, de 7 de novembro de 1963 - projeto do Deputado Balduíno Miner­vino de Carvalho.
São José de Espinharas - Lei n9 2.687, de 26 de dezem­bro de 1961 - projeto do Deputado José Fernandes de Lima.
São José do Bonfim - Lei nº 3.156, de 31 de março de 1964 - Projeto do Deputado José Afonso Gayoso de Souza.
São José do Sabugi - Lei nº 2.682, de 22 de dezembro de 1961 ­projeto do Deputado Francisco Seráfico da Nóbrega Filho.
São José dos Cordeiros - Lei nº 2.662, de 22 de dezembro de 1961 – projeto do Deputado Francisco Pereira.
São Mamede - Lei nº 973 de, 2 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado Napoleão Abdon da Nóbrega.
São Miguel do Taipu - Lei nº 2.667, de 22 de dezembro de 1961 - pro­jeto do Deputado Ramiro Fernandes de Carvalho.
São Sebastião de Lagoa de Roça - Lei nº 2.651, de 20 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Antônio Vi­tal do Rego.
São Sebastião de Umbuzeiro - Lei nº 2.110, de 8 de maio de 1959 - projeto do Deputado João Feitosa Ventura.
Seridó - Lei nº 2.660, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Gerôncio Sta­nislau da Nóbrega.
Serra Branca - Lei nº 2.065, de 27 de abril de 1959 - projeto do Deputado Nivaldo de Farias Brito.
Serra da Raiz - Lei nº 1.962, de 21 de janeiro de 1959 - projeto do Deputado Padre José Augusto da Silva Galvão, com substitutivo da Comissão de Justiça e emendas dos Deputados José Afonso Gayoso de Sousa e Antônio Leite Montenegro.
Serra Grande - Lei n9 2.619, de 13 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado José Cavalcanti.
Serra Redonda - Lei nº 992, de 17 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado José Mar­ques de Almeida Sobrinho.
Solâ­nea - Lei nº 967, de 26 de novembro de 1953 - projeto do Deputa­do Humberto Coutinho de Lucena.
Tacima - Lei nº 2.046, de 20 de abril de 1959 - projeto do Deputado José Targino Maranhão.
Tavares - Lei nº 2.150, de 10 de setembro de 1959 - projeto do Deputado Aloysio Pereira Lima.
Triunfo - pela Lei nº 2.637, de 20 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Gerôncio Stanislau da Nóbrega.
Uiraúna - Lei nº 972, de 2 de dezembro de 1953 - projeto do Deputado Jacob Guilherme Frantz.
Várzea - Lei nº 2.683, de 22 de dezembro de 1961 - projeto do Deputado Francisco Seráfico da Nóbrega Filho.
Vista Serrana - Vide: Desterro de Malta.

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